Políticas de Privacidade

O ENGERB CONSTRUCOES E INCORPORACOES - EIRELI (ENGERB) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (Política) para explicar quais Dados Pessoais são coletados e como são tratados pelo (a) ENGERB.

Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar a plataforma ou coletadas por ENGERB para fornecer as funcionalidades da plataforma.

Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a plataforma de ENGERB.

A plataforma é on-line e acessível pela URL https://www.engerb.com.br que oferece aos usuários a possibilidade de solicitar informações, tirar dúvidas ou fazer comentários.

O cadastro de pessoas jurídicas como usuário da plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta política, quando o usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na plataforma.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio da nossa plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as Informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Para que a plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os usuários (em conjunto, os “dados pessoais”), mais precisamente: nome, e-mail e telefones.  

Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Ou seja, o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma.

Esta política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais dados pessoais são coletados e tratados por ENGERB e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários para fazer a gestão dos dados pessoais.

Segundo a Lei nº 13.709/2018, ENGERB é considerado o “operador” dos seus dados pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos, razão pela qual as informações apresentadas ao longo deste documento contemplam tão somente os dados tratados por ENGERB no contexto da plataforma. Se após a leitura desta política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

contato@engerb.com.br

Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais: Roberto Braga do Carmo Junior

 

1. Quais dados pessoais coletamos e tratamos

Dados pessoais de cadastro: o ENGERB somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos usuários no momento em que estes se cadastram na plataforma:

• Nome;

• Telefone;

• Endereço de e-mail.

2. Porque coletamos e tratamos esses dados pessoais

Usamos os dados pessoais de usuários para a finalidade de respondermos eventuais dúvidas e/ou comentários.

Não utilizamos os dados pessoais de usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima e ninguém, além da ENGERB, terá acesso a esses dados.

3. Quando excluímos os Dados Pessoais

Nós estruturamos a plataforma e as nossas operações para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.

Podemos manter os dados pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um usuário, por períodos maiores.

4. Quais os seus direitos com relação aos seus dados pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

• Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

• Acesso aos seus dados pessoais;

• Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados com base no seu consentimento (veja o item 7 abaixo);

• Oposição a tratamento que viole a LGPD.

 

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@engerb.com.br.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

5. Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais

Nós armazenamos seus dados pessoais de forma segura no sistema inteiro do ENGERB, no Brasil. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

6. Você precisa fornecer o seu consentimento para ENGERB usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.

Isso significa que, se você optar por utilizar a plataforma, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus dados pessoais.

Atualmente, na Plataforma, o ENGERB, por meio dessa política, usa o seu consentimento tão somente para os tratamentos relacionados à solicitação de informações jurídicas, dúvidas e/ou comentários. Caso haja alguma alteração no tratamento de dados pessoais e se torne necessária à coleta do seu consentimento, você será informado (veja o item 8 abaixo) para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.

7. Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A ENGERB não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

8. Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta política a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website de ENGERB; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos usuários.

O usuário deverá verificar a versão atualizada desta política toda vez que visitar a plataforma.

Nas hipóteses em que as alterações nesta política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos usuários (veja o item 6 acima), os usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta política após a alteração para que possam continuar utilizando a plataforma e recebendo os serviços.

9. Como fazer uma reclamação

Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato do ENGERB informados acima.

Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

Objetivos do processamento das informações pessoais

Processamos suas informações pessoais para operar, fornecer e melhorar os nossos Serviços, que incluem:

1. Recebimento de cadastros, digitação e utilização de serviços.
Suas informações pessoais são recebidas pela ENGERB através do nosso site. Após aprovado seu cadastro, você passa a fazer parte do nosso quadro de clientes. A partir deste momento, você poderá utilizar todos nossos serviços de forma segura.

2. Compra e entrega de mercadorias.
Usamos suas informações pessoais, na medida necessária e apropriada, para receber e gerenciar seus pedidos de compras de mercadorias e serviços, viabilizando assim o faturamento e possível entrega das mesmas, processando pagamentos e nos comunicando com você sobre pedidos, mercadorias e serviços adquiridos, entregas, trocas e devoluções e também para o envio de ofertas e promoções. 

3. Recomendações e personalização.
Usamos suas informações pessoais para recomendar recursos e produtos que possam ser do seu interesse, identificar suas preferências e personalizar sua experiência com os nossos serviços.

4. Cumprir as obrigações legais.
Em certos casos, temos a obrigação legal de coletar e processar suas informações pessoais. Por exemplo, coletamos informações para verificação de sua identidade para a emissão das notas fiscais, dados estes que são compartilhados com órgãos do governo para fins fiscais de recolhimento de impostos. 

5. Comunicar com você.
Usamos suas informações pessoais para nos comunicarmos com você em relação à ENGERB através de diferentes canais (por exemplo: por e-mail, mala direta, telefone, SMS, WhatsApp, Chat, etc...). 

6. Publicidade.
Usamos suas informações pessoais, como suas interações com os sites, aplicativos e redes sociais da ENGERB, para exibir anúncios com base nas pesquisas de produtos que podem ser do seu interesse.

7. Prevenção de fraudes e riscos de crédito.
Processamos informações pessoais para prevenir e detectar fraudes e abusos, a fim de proteger a segurança de nossos clientes. Também podemos usar métodos de pontuação para avaliar e gerenciar riscos de crédito. 

8. Fornecer, solucionar problemas e melhorar os nossos serviços.
Usamos suas informações pessoais para fornecer funcionalidades, analisar desempenho, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a eficácia dos Serviços da ENGERB.

9. Finalidades para as quais buscamos seu consentimento.
Também podemos pedir seu consentimento para processar suas informações pessoais para um propósito específico que lhe comunicaremos. Quando você concordar com o processamento de suas informações pessoais para um fim especificado, você poderá retirá-lo a qualquer momento e interromperemos o processamento de seus dados para este fim.